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Constituição (1988)
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Editions
G. Klein
1991
Senado Federal, Secretaria de Documentação e Informação, Subsecretaria de Edições Técnicas.
Ed. atualizada em 1994.
Senado Federal, Secretaria de Documentação e Informação, Subsecretaria de Edições Técnicas
1994
22a ed.
Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações
2004
Not Avail
January 2005
1 edition
Centro Gráfico do Senado Federal
1993
8a. ed.
Saraiva
Editôra Alba
1970
1a. ed.
Livraria Freitas Bastos
1988
2a. ed.
Editora Saraiva
1989
19a ed.
2002
Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos
Convênio SENAM-ABM, Associação Brasileira de Municípios
2a ed. rev. e atualizada pelas emendas constitucionais nos. 1 a 15.
Imprensa Nacional
1997
2005
9a. ed.
Editora LTr
2008
3a. ed. rev. e atualizada pelas emendas nos. 1 a 19.
1998
3a. ed. ampliada e atualizada.
Editora Revista dos Tribunais
2007
A Subsecretaria
1996
3a. ed. com índice alfabético.
Edições CEJUP
Global Editora
1987
Editora Lumen Juris
Editora Atlas
15a. ed.
2000
Sistema Jornal do Brasil
Price Waterhouse
11. ed., atualizada e ampliada.
1995
